Editais/ Avisos/ Consulta Pública/ Discussão Pública/ Hasta Pública/ Outros
- PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALVAIÁZERE (PMEPCA)
- OIGP 2.0 - Operações de Gestão Florestal
- Edital nº 11152 - Beneficiação da estrada da Cortiça à Venda dos Olivais
- Edital nº 10966 - Regulamento para o Banco de Voluntariado do Alvaiázere
- Edital nº. 10931 - Alteração da calendarização da reunião ordinária pública da Câmara Municipal do mês de julho de 2026
- Edital nº 10837 - Início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento do Arquivo Municipal de Alvaiázere
- Comunicado - Governo declara situação de alerta em todo o território continental
- Edital nº 10561 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
- Edital nº 10069 - Notificação para Exercício de Direito de Preferência
- Edital n.º 9643 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de julho de 2026
- Edital nº 9549 - 3ª Revisão do PMEPCA
- Edital n.º 8798 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
- Edital nº 8453
- Edital n.º 6678 - Consulta pública do Projeto do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho
- Edital nº 6873 - Condicionamento de trânsito - Exposicó 2026
- Edital nº 6776 - Luto Municipal
- Edital - Declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação
- Edital nº 6527 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do corrente mês de maio de 2026
- Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área de Gestão Integrada da Paisagem (AIGP) de Alvaiázere
- Edital n.º 4581 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
- Edital nº 4414 - Início do procedimento e participação procedimental Regulamento municipal de apoios no âmbito de prejuízos decorrentes das tempestades 2026.
- Edital n.º 4332 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de abril de 2026
- Edital nº 4038 - Início do Procedimento e Participação Procedimental Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho
- Edital nº 3889 - Luto Municipal
- Edital nº 3611
- Aviso nº 2900 - Projeto Condomínio de Aldeia
- Edital nº. 2727 - Abertura de candidatura no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Alvaiázere
- Edital - Consulta Pública da Avaliação de Compatibilidade de Localização do Estabelecimento ATLAS Painel, Indústria de Painel Sandwich e Perfis Lda.
- Edital nº 1914 - Artigo 89.º do RJUE - Perigo de Colapso e Derrocada
- Aviso - Consulta Pública Sobre a Alteração dos Termos e Condições do Lote 13 do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/1986, emitido a 9 de janeiro
- Aviso - Consulta Pública Sobre a Alteração dos Termos e Condições do Lote 7 do Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/1986, emitido a 9 de janeiro
- Aviso nº 1278 - Projeto Condomínio de Aldeia
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 11:09