Editais/ Avisos/ Consulta Pública/ Discussão Pública/ Hasta Pública/ Outros

• Editais/ Avisos/ Consulta Pública/ Discussão Pública/ Hasta Pública/ Outros
• 2026

• PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALVAIÁZERE (PMEPCA)
• OIGP 2.0 - Operações de Gestão Florestal

• Ata - Concurso Gastronómico das Tasquinhas - Alvaiázere Capital do Chícharo 2026
• Edital nº 15510 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de outubro de 2026
• Edital nº 15508 - Calendarização de reunião de câmara extraordinária
• Edital nº 15084 - Condicionamento de trânsito - Alvaiázere Capital do Chícharo 2026
• Edital - Projeto de Instalação elétrica: Linha Aérea, 1003L2023301, SE PONTÃO - SE VENDA NOVA (Troço ALVAIAZERE - REGO DA MURTA) (modificação com 250m entre os apoios n.º 31 e n.º 33), sita na Outeiro Cotovia, Rego da Murta, freguesia de Pussos ...
• Edital n.º 14584 - Hasta Pública para Arrematação de Lugares de Terrado para instalação de equipamentos de diversão no evento “Alvaiázere Capital do Chícharo – Festival Gastronómico – 2026”
• Edital n.º 14459 - Hasta Pública para Arrematação de Lugares de Terrado para restauração e bebidas no evento “Alvaiázere Capital do Chícharo – Festival Gastronómico – 2026”
• Edital (extrato) n.º 1110/2026 - Consulta pública do projeto do Regulamento do Arquivo Municipal de Alvaiázere
• Edital nº 13800 - Edital da alteração dos horários da calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para o mês de setembro
• Edital nº 11152 - Beneficiação da estrada da Cortiça à Venda dos Olivais
• Edital nº 10966 - Regulamento para o Banco de Voluntariado do Alvaiázere
• Edital nº. 10931 - Alteração da calendarização da reunião ordinária pública da Câmara Municipal do mês de julho de 2026
• Edital nº 10837 - Início do procedimento e participação procedimental para elaboração do Regulamento do Arquivo Municipal de Alvaiázere
• Comunicado - Governo declara situação de alerta em todo o território continental
• Edital nº 10561 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
• Edital nº 10069 - Notificação para Exercício de Direito de Preferência
• Edital n.º 9643 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de julho de 2026
• Edital nº 9549 - 3ª Revisão do PMEPCA
• Edital n.º 8798 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
• Edital nº 8453
• Edital n.º 6678 - Consulta pública do Projeto do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho
• Edital nº 6873 - Condicionamento de trânsito - Exposicó 2026
• Edital nº 6776 - Luto Municipal
• Edital - Declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação
• Edital nº 6527 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do corrente mês de maio de 2026
• Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área de Gestão Integrada da Paisagem (AIGP) de Alvaiázere
• Edital n.º 4581 - Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal
• Edital nº 4414 - Início do procedimento e participação procedimental Regulamento municipal de apoios no âmbito de prejuízos decorrentes das tempestades 2026.
• Edital n.º 4332 - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal do mês de abril de 2026
• Edital nº 4038 - Início do Procedimento e Participação Procedimental Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho

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