Geral

Gabinete de Apoio ao Emigrante

O que faz o Gabinete?

O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Alvaiázere é uma estrutura de apoio aos emigrantes residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, mediante a celebração de um protocolo de colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Alvaiázere.

Este Gabinete presta um serviço gratuito aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar, apoiando-os na resolução de diversos problemas.

Qual a sua utilidade?

Informar os emigrantes sobre os seus direitos;

Contribuir para a resolução dos problemas apresentados;

Apoiar os emigrantes no regresso e reinserção no país;

Fomentar a inter-relação entre Município e as Comunidades Portuguesas;

A quem se dirige?

A todos os Emigrantes e Ex-emigrantes residentes ou não em Portugal:

∙ Pré-reformado(a);

∙ Reformado(a);

∙ Inválido(a);

Ou ainda Luso-descendentes na situação de:

∙ Equivalências e reconhecimentos de cursos obtidos no estrangeiro;

∙ Emprego;

∙ Formação profissional;

∙ Estágios;

∙ Candidatura ao ensino superior.

Este serviço destina-se também a apoiar empresas importadoras ou exportadoras com sede no Concelho de Alvaiázere.

Assuntos a tratar

∙ Troca de carta de condução;

∙ Ingresso no Ensino Superior;

∙ Antecipação de exame de condução;

∙ Efeitos bancários.

SEGURANÇA SOCIAL:

∙ Acompanhamento dos pedidos de pensões tendo em conta

a legislação de cada país nessa matéria.

ACONSELHAMENTO JURÍDICO:

∙ Imposto automóvel;

∙ Dupla-tributação;

∙ Registo civil e predial;

∙ Divórcios, Sucessões;

∙ Revisão de sentenças estrangeiras;

∙ Vistos de entrada no País.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

∙ Legalização de viaturas;

∙ Equivalências e/ou reconhecimento de habilitações literárias;

∙ Nacionalidade;

∙ Direitos/deveres para quem quer emigrar, identificação de isenções fiscais;

∙ Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região;

∙ Acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situações de doença ou vulnerabilidade;

∙ Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.

Localização

Praça do Município 3250-100 Alvaiázere

Contactos

Tel.: +351 236 650 600

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PMEPC

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Alvaiázere

Consulta Publica

Edital nº 4922 [visualizar / descarregar]

PMEPC Preambulo [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte I [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte II [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte III [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo I [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo II [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo IV [visualizar / descarregar]

Outras informações

O que fazer na ocorrência de algum

desastre natural ou humano? clique aqui

Aviso aos proprietarios de terrenos afetados pelo incêndio em Maçãs de D. Maria. [visualizar]

Comunicados

Incêndios – Vale Mais Prevenir, do que Apagar!

O longo período de tempo sem chuva, que tem assolado o nosso país, aumenta fortemente o risco de incêndio quando se procede à realização de queimadas e à limpeza de terrenos. Nunca é demais relembrar:

É proibido acender fogueira a menos de 30metros das casas e a menos de 300 metros de florestas, bosques, matas, palhas, lenhas e searas;
É obrigatório ter sempre à mão algo com que possa apagar rapidamente um foco de incêndio, por exemplo uma mangueira com água ou um extintor;
É conveniente estarem no local pelo menos 2 pessoas;
Antes de atear uma fogueira faça um aceiro e limpe o espaço circundante;
Mantenha limpo todo o terreno, numa faixa de 50 metros em redor da sua habitação;
Não faça estas operações em dias de vento ou em dias de muito calor.

NÃO SE ESQUEÇA: Atear um incêndio, mesmo involuntariamente, é crime.

Incêndios – Vale Mais Prevenir, do que Apagar!

Uma iniciativa da Câmara Municipal de Alvaiázere com o apoio da Radio ABC.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil, adverte para a proibição da realização de queimadas durante o período crítico, bem como para a proibição do lançamento de foguetes. Para mais informações leia o comunicado.

Panfleto sobre Prevenção Contra Incêndios [visualizar]

Informações

Novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a Espécies Florestais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho.

Encontram-se disponíveis no site do ICNF as versões editáveis e PDF dos formulários de pedido de autorização, de comunicação prévia, de projeto de (re) arborização, de ficha de projeto de (re) arborização e de termo de responsabilidade do autor do projeto.

Informação

Formulário de Autorização Prévia

Formulário de Comunicação Prévia

Ficha de Projeto Simplificado

Projeto de Arborização / Rearborização

Termo de Responsabilidade

Queima de sobrantes e realização de fogueiras

Edital [visualizar]

Limpeza de Leitos e Margens de Linhas de Água

Edital [visualizar]

Saúde Pública

Informação sobre cuidados a ter com a Lagarta do Pinheiro [visualizar]