Designação do Projeto: Plano de Ação de Regeneração Urbana de Alvaiázere

Código do projeto: CENTRO-16-2016-01-016

Objetivo principal: Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidade, recuperar e descontaminar zona industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

Região da intervenção: Centro

Entidade Beneficiária: Município de Alvaiázere

Data de aprovação: 07-11-2016

Data de início: 18-11-2016

Data de Conclusão: 17-11-2018

Custo Total Elegível: 2.243.071,58 EUR

Apoio Financeiro da União Europeia: FEDER – 1.193.272,50 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU da vila de Alvaiázere tem em consideração uma série de critérios, que foram ponderados e adotados com o intuito principal de potenciar a concretização dos seguintes objetivos estratégicos:

• Reforço da centralidade urbana, favorecendo o caráter identitário do lugar, especificamente a sede concelhia, por intermédio da sua coesão socioeconómica e administrativa;
• Consolidação de um espaço central como ponto de coesão, reunião e lazer da população;
• Beneficiação dos espaços canal, através do melhoramento e modernização das vias e arruamentos e consequente ordenamento dos espaços colaterais, estacionamento e outros;
• Promoção da melhoria geral da mobilidade através de uma adequada gestão da via publica e demais espaços de circulação, por intermédio da implementação dos programas de mobilidade;
• Reabilitação e Valorização de equipamentos coletivos;
• Assegurar a integração funcional e a diversidade económica e sociocultural nos tecidos urbanos existentes, através de uma gestão camarária coerente e escrupulosa;
• Qualificar e integrar as áreas urbanas especialmente vulneráveis, pela via da inclusão social e da coesão territorial;
• Assegurar a igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso às infraestruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas, pela via da organização municipal;
• Fomentar a revitalização urbana, orientada por objetivos estratégicos de desenvolvimento urbano, em que as ações de natureza material e imaterial são concebidas de forma integrada e ativamente combinadas na sua execução com intervenções de natureza social e económica;
• Melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário, através da reabilitação do edificado degradado e funcionalmente desadequado;
• Estímulo da atividade económica nos setores ligados à construção civil, contribuindo para a criação e manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através da reabilitação urbana, do parque edificado público e privado;
• Beneficiação dos espaços de permanência e circulação pedonal e ciclável, com inclusão de novas zonas e respetiva sinalética;
• Beneficiação dos espaços de descompressão urbana, áreas verdes, jardins, praças, através da sua modernização e enquadramento funcional;
• Promover a libertação dos logradouros e o seu tratamento como espaços verdes complementares do edificado envolvente, contribuindo para criar condições de habitabilidade e ambientais mínimas compatíveis com as atuais exigências, minorando o abandono e desqualificação do edificado, através da promoção da partilha e disponibilização de parcelas;
• Valorização património histórico, através da reabilitação de edifícios ou monumentos relevantes, que marcam a história da vila;
• Garantir a proteção e a valorização do património cultural, materiais e simbólicos, representativos de uma cultura e identidade impar, através da sua recuperação e divulgação.