VIDEO

 Link: Programa do dia 11 a 13 de outubro

 Cartaz "Alvaiázere Capital do Chícharo"   https://youtu.be/GKmzVAX-Ve4

O que faz o Gabinete?

O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Alvaiázere é uma estrutura de apoio aos emigrantes residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, mediante a celebração de um protocolo de colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Alvaiázere.

Este Gabinete presta um serviço gratuito aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar, apoiando-os na resolução de diversos problemas.

Qual a sua utilidade?

Informar os emigrantes sobre os seus direitos;

Contribuir para a resolução dos problemas apresentados;

Apoiar os emigrantes no regresso e reinserção no país;

Fomentar a inter-relação entre Município e as Comunidades Portuguesas;

A quem se dirige?

A todos os Emigrantes e Ex-emigrantes residentes ou não em Portugal:

∙ Pré-reformado(a);

∙ Reformado(a);

∙ Inválido(a);

Ou ainda Luso-descendentes na situação de:

∙ Equivalências e reconhecimentos de cursos obtidos no estrangeiro;

∙ Emprego;

∙ Formação profissional;

∙ Estágios;

∙ Candidatura ao ensino superior.

Este serviço destina-se também a apoiar empresas importadoras ou exportadoras com sede no Concelho de Alvaiázere.

Assuntos a tratar

∙ Troca de carta de condução;

∙ Ingresso no Ensino Superior;

∙ Antecipação de exame de condução;

∙ Efeitos bancários.

SEGURANÇA SOCIAL:

∙ Acompanhamento dos pedidos de pensões tendo em conta

a legislação de cada país nessa matéria.

ACONSELHAMENTO JURÍDICO:

∙ Imposto automóvel;

∙ Dupla-tributação;

∙ Registo civil e predial;

∙ Divórcios, Sucessões;

∙ Revisão de sentenças estrangeiras;

∙ Vistos de entrada no País.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

∙ Legalização de viaturas;

∙ Equivalências e/ou reconhecimento de habilitações literárias;

∙ Nacionalidade;

∙ Direitos/deveres para quem quer emigrar, identificação de isenções fiscais;

∙ Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região;

∙ Acolhimento de portugueses regressados a Portugal em situações de doença ou vulnerabilidade;

∙ Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.

Localização

Praça do Município 3250-100 Alvaiázere

Contactos

Tel.: +351 236 650 600

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O que fazer na ocorrência de algum

desastre natural ou humano? clique aqui

 Aviso aos proprietarios de terrenos afetados pelo incêndio em Maçãs de D. Maria. [visualizar]

Comunicados

Incêndios – Vale Mais Prevenir, do que Apagar!

O longo período de tempo sem chuva, que tem assolado o nosso país, aumenta fortemente o risco de incêndio quando se procede à realização de queimadas e à limpeza de terrenos. Nunca é demais relembrar:

• É proibido acender fogueira a menos de 30metros das casas e a menos de 300 metros de florestas, bosques, matas, palhas, lenhas e searas;
• É obrigatório ter sempre à mão algo com que possa apagar rapidamente um foco de incêndio, por exemplo uma mangueira com água ou um extintor;
• É conveniente estarem no local pelo menos 2 pessoas;
• Antes de atear uma fogueira faça um aceiro e limpe o espaço circundante;
• Mantenha limpo todo o terreno, numa faixa de 50 metros em redor da sua habitação;
• Não faça estas operações em dias de vento ou em dias de muito calor.

NÃO SE ESQUEÇA: Atear um incêndio, mesmo involuntariamente, é crime.

Incêndios – Vale Mais Prevenir, do que Apagar!

Uma iniciativa da Câmara Municipal de Alvaiázere  com o apoio da Radio ABC.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil, adverte para a proibição da realização de queimadas durante o período crítico, bem como para a proibição do lançamento de foguetes. Para mais informações leia o comunicado.

Panfleto sobre Prevenção Contra Incêndios [visualizar]

Informações

Novo regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a Espécies Florestais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho.

Encontram-se disponíveis no site do ICNF as versões editáveis e PDF dos formulários de pedido de autorização, de comunicação prévia, de projeto de (re) arborização, de ficha de projeto de (re) arborização e de termo de responsabilidade do autor do projeto.

Informação

Formulário de Autorização Prévia

Formulário de Comunicação Prévia

Ficha de Projeto Simplificado

Projeto de Arborização / Rearborização

Termo de Responsabilidade

Queima de sobrantes e realização de fogueiras

Edital [visualizar]

Limpeza de Leitos e Margens de Linhas de Água

Edital [visualizar]

Saúde Pública

Informação sobre cuidados a ter com a Lagarta do Pinheiro [visualizar]

Infomação sobre a Vespa Asiática [visualizar]

Perigo de Incêndio Rural

Aviso à População [visualizar]

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Alvaiázere

Consulta Publica 

Edital nº 4922 [visualizar / descarregar]

PMEPC Preambulo [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte I [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte II [visualizar / descarregar]

PMEPC Parte III [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo I [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo II [visualizar / descarregar]

PMEPC Anexo IV [visualizar / descarregar]

Gabinete Técnico Florestal

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - 2017 / 2021

Caderno I

Anexos:

Enquadramento Geográfico

Hipsométrico

Declives

Exposições

Hidrografia

População Residente e Densidade

Índice de Envelhecimento

População por Setor de Atividade

Taxa de Analfabetismo

Festas e Romarias

Ocupação do Solo

Povoamentos Florestais

Rede Natura 2000

Instrumentos de Planeamento Florestal

Áreas Ardidas

Zonas de Recreio e de Caça

Pontos Prováveis de Início de Incêndio

Área de Grandes Incêndios

Caderno II

Anexos:

Modelos de Combustíveis

Perigosidade de Incêndios

Risco de Incêndio

Mapa de Prioridades de Defesa

Redes de Faixas Gestão Combustíveis e Mosaicos

Rede Viária Florestal

Rede de Pontos de Água

Plano de Ação para 2017

Plano de Ação para 2018

Plano de Ação para 2019

Plano de Ação para 2020

Plano de Ação para 2021

Zonas Prioritárias de Dissuasão e Fiscalização

Mapa Vigilância e Deteção

Mapa de 1ª Intervenção

Áreas Potenciais Estabilização

Reabilitação de Povoamentos

Mapa de Silvicultura no Âmbito da DFCI

Mapa de Vigilância e Deteção

Mapa 1ª Intervenção POM

 O SERVIÇO DE TRANSPORTE “MOVE” SERÁ REINICIADO A 01 DE JUNHO DE 2020  

O Serviço de Transporte “MOVE” será reiniciado nos moldes habituais a 01 de Junho de 2020, conforme Despacho exarado pela Senhora Presidente. Comunica-se ainda que no âmbito da Pandemia causada pelo vírus COVID-19, e tendo sido deliberado em reunião de Câmara Municipal a 28 de maio de 2020, o serviço será gratuito durante os meses de Junho, Julho e Agosto.

De forma a melhorar a mobilidade dos cidadãos dentro do território do concelho de Alvaiázere, o executivo camarário criou o MOVE, um sistema de transporte que vai funcionar a partir do próximo dia 23 de janeiro de 2017, durante os dias úteis, a preços reduzidos e de forma flexível, que facilitará a mobilidade dos cidadãos e o respetivo acesso aos serviços públicos do concelho.

Anexos:

Horário de bolso - Almoster	[visualizar ou descarregar]	201 kB
Horário de bolso - Alvaiázere	[visualizar ou descarregar]	436 kB
Horário de bolso - Maças de Dona Maria	[visualizar ou descarregar]	202 kB
Horário de bolso - Pelmá	[visualizar ou descarregar]	201 kB
Horário de bolso - Pussos	[visualizar ou descarregar]	213 kB

Conceção geral e coordenação

Câmara Municipal de Alvaiázere

Design gráfico e execução técnica

Câmara Municipal de Alvaiázere

Edição e manutenção

Câmara Municipal de Alvaiázere

Agradece-se a comunicação de qualquer anomalia técnica ou outro tipo de dificuldade relacionada com a utilização do portal. Para o efeito, utilize o formulário Reportar Problema [visualizar formulário].

Guia de apoio:

Caminho de Santiago - Alvaiázere (Mapa do Percurso, altimetria do Caminho de Santiago em Alvaiázere,  venha carimbar a sua credencial, onde ficar, onde comer, supermercados [visualizar] 

Para opiniões ou sugestões: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Contacto de apoio: Via Lusitana (+351) 915 595 213

Município de Alvaiázere

Câmara Municipal de Alvaiázere 

Praça do Município
Alvaiázere
3250-100 Alvaiázere
Tel: 236 650 600 / Fax: 236 650 609
Website: www.cm-alvaiazere.pt
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

E-mail da Presidência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Posto de Turismo 
Praça do Município
Alvaiázere
3250-100 Alvaiázere
Tel.: 236 650 690
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Biblioteca Municipal de Alvaiázere 
Rua Dr. António José Pereira da Silveira e Castro, Nº 6
Alvaiázere
3250-120 Alvaiázere
Tel.: 236 650 700 – 236 560701
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Museu Municipal de Alvaiázere
Rua Dr. Álvaro Pinto Simões, Nº 35
Alvaiázere
3250-114 Alvaiázere
Tel.: 236 650 710
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Alvaiázere
Praça do Município
Alvaiázere
3250-100 Alvaiázere

Juntas de Freguesia

Junta de Freguesia de Almoster
Rua da Igreja, nº 40
Almoster
3250-021 Almoster AVZ
Tel.: 236 651 232
E-mails: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Junta de Freguesia de Alvaiázere
Rua 15 de Maio, nº 4
Alvaiázere
3250-185 Alvaiázere
Tel.: 236 655 509
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Junta de Freguesia de Maçãs de Dona Maria
Rua Pimentéis Teixeira, nº 8
Maçãs de Dona Maria
3250-294 Maçãs de Dona Maria
Tel. e Fax: 236 644 223
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Junta de Freguesia de Pelmá
Rua Padre José Nunes Bouça, nº 7
Pelmá
3250-330 Pelmá
Tel. e Fax: 249 550 453
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Junta de Freguesia de Pussos São Pedro
Rua 15 de Junho, nº 22
Cabaços
3250-350 Pussos
Tel.: 236 631 717
Fax: 236 631 720
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A lei prevê a realização de 5 sessões ordinárias obrigatórias por ano (em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro). Quando não se esgota a ordem de trabalhos numa só reunião, cada sessão pode prolongar-se por várias reuniões plenárias.

Podem ainda realizar-se sessões extraordinárias para Debates Temáticos, sem periodicidade previamente definida.