Urbanismo

 

Visualize aqui toda a informação disponível sobre a temática da Urbanização, nomeadamente, o Plano Diretor Municipal, a ARU e ORU da Vila de Alvaiázere, a ARU do Centro de Cabaços, a ARU do Centro de Maçãs de Dona Maria, o Geoportal, Programas de Financiamento à Reabilitação Urbana e Contactos úteis para esclarecimento de dúvidas.

[1] PDM

[2] ORU

[3] ARU      

[4] Geoportal

[5] Financiamento

[6] Contactos

 


 

Plano Diretor Municipal

Regulamentos

Regulamento do PDM

  • Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere e estabelecimento de medidas preventivas: 

Nos termos e para efeitos do disposto do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, informamos que foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71, de 10 de abril de 2019, a suspensão parcial do plano diretor municipal de Alvaiázere e estabelecimento de medidas preventivas.

- Medidas preventivas no âmbito da Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere [visualizar] 

- Planta [visualizar]

- DRE Aviso [visualizar]  

  • Prorrogação do prazo da revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere [visualizar]  

Nos termos e para efeitos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, informamos que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 52, de 14 de março de 2019, a prorrogação do prazo da revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere. 

  • 1.ª Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere [visualizar] 

Nos termos e para efeitos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, informamos que foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 51 de 13 de março de 2019, a 1.ª alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere.

Regulamentos de todos os instrumentos de gestão territorial com incidência no concelho de Alvaiázere  [visualizar]

Peças desenhadas - plantas
Consulte as plantas no separador Plano Diretor Municipal do mapa dinâmico
Geoportal

revisaoPDM

http://revisaopdm.cm-alvaiazere.pt/

 

 


 

 

Alvaiázere:

Caracterização da Situação Existente e Diagnóstico

DRE-AVISO

Fichas Edificação Mau/Péssimo 

Fichas Nível de Conservação

Plantas

Vila Projeto Final

Requerimento 

 

 


 

Alvaiázere:

Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Alvaiázere  [visualizar]

Aviso no DRE da Aprovação da ARU da Vila de Alvaiázere  [visualizar]

 

Cabaços:

Memória Descritiva e justificativa - ARU - Cabaços  [visualizar]

Planta1 - Identificação da area da ARU - Cabaços  [visualizar]

Planta2 - Estado de conservação dos edificios - Cabaços  [visualizar]

Planta3 - Valor Patrimonial do Edificios - Cabaços  [visualizar]

 

Maçãs de Dona Maria:

Memória Descritiva e justificativa - ARU - Maçãs de Dona Maria  [visualizar]

Planta1 - Identificação da area da ARU - Maçãs de Dona Maria  [visualizar]

Planta2 - Estado de conservação dos edificios - Maçãs de Dona Maria  [visualizar]

Planta3 - Valor Patrimonial do Edificios - Maçãs de Dona Maria  [visualizar]

Aviso no DRE da Aprovação da ARU do Centro de Maçãs de Dona Maria  [visualizar]

 

 


 

Geoportal  [visualizar]

 


 

Programas de Financiamento à Reabilitação Urbana

Os nossos Concelhos vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, ou ainda da organização de novos modos de vida. Por isso, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de reabilitação urbana integrada, racionalizando recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se contraditórias. Neste sentido, a Câmara Municipal de Alvaiázere pretende divulgar os Programas de Financiamento à Reabilitação Urbana.

 

• RECRIA
Recuperação de imóveis arrendados. Destina-se à recuperação de imóveis de arrendamento, consistindo numa comparticipação a fundo perdido concedida pelo IHRU e pela Câmara Municipal onde se situa o imóvel – e ainda a possibilidade da concessão de um financiamento para a parte não comparticipada. Poderão beneficiar dos incentivos, as obras a realizar em edifícios que tenham pelo menos uma fracção habitacional cuja renda tenha sido objecto de correcção extraordinária.

• Quem se pode candidatar
- Senhorios;
- Proprietários de fogos;
- Inquilinos e municípios que se substituam aos senhorios na realização das obras em fogos com rendas susceptíveis daquela correcção extraordinária

• Condições necessárias para obter financiamento
- A renda tenha sido objecto de correcção extraordinária

 

• RECRIPH
Regime para prédios em regime de propriedade horizontal.
Visa apoiar financeiramente a execução de obras de conservação e de beneficiação que permitam a recuperação de imóveis antigos (construídos até à data de entrada em vigor do RGEU - DL nº 38382, de 7 de Agosto de 1951, ou após essa data, cuja Licença de Utilização tenha sido emitida até 1 de Janeiro de 1970), constituídos em regime de propriedade horizontal. Comparticipações a fundo perdido destinam-se à realização de obras de conservação ordinária e extraordinária nas partes comuns dos prédios (telhados, pinturas exteriores, elevador, etc.), cujo valor máximo não poderá ser superior a 20% do montante total das obras (sendo 60% suportado pelo IHRU e 40% pelo município).

• Quem se pode candidatar
- Administradores de condomínio 
- Condóminos de edifícios

 

• SOLARH
Linha de crédito sem juros para a realização de obras de conservação e beneficiação em habitação própria e permanente (HPP) e devolutas.
Destina-se a financiar sob a forma de empréstimo, sem juros, a conceder pelo IHRU, a realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária. Visa facultar aos proprietários os meios financeiros necessários à reposição das condições mínimas de habitabilidade e salubridade das habitações e favorecer o aumento da oferta de habitações para arrendamento com valores moderados de renda, compatíveis com os estratos sociais de menor rendimentos.
Empréstimo sem juros até 11.971,15€.

• Quem se pode candidatar
- Podem candidatar-se a pessoa ou agregado familiar cujo rendimento anual bruto seja igual ou inferior a: 
- Duas vezes e meia o valor anual da pensão social por cada individuo maior até ao segundo;
- Duas vezes o valor anual da pensão social por cada indivíduo maior a partir do terceiro;
- Uma vez o valor anual da pensão social por cada indivíduo menor.


 

Contatos

Esclarecimentos de carácter técnico no seguinte horário:


4ª feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00


Este atendimento deverá, preferencialmente, ser previamente marcado. A marcação pode ser feita através do número de telefone 236 650 600 ou dos correios electrónicos de cada um dos técnicos, devendo ser indicado o nome do interessado e o assunto a tratar. Para pequenos assuntos poderá contatar o técnico diretamente através do correio electrónico.


Obras Particulares e Toponímia - Eng. Patricia Afonso
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Obras Particulares e Obras Públicas - Eng. Ana Costa
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Obras Públicas e Ordenamento do Território - Eng. José Luis Carvalho
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Trânsito e Sistemas de Informação Geográfica - Eng. Hilário Simões
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Categoria:

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