236 650 600

Redes Sociais

Requerimentos e Impressos

Seleccione um dos modelos para fazer download da versão pretendida:

 

  • Versão para imprimir, para preenchimento manual
  • Versão electrónica, para preenchimento electrónico

 

 

Urbanismo e Edificação

DESCRIÇÃO

VERSÃO PARA IMPRIMIR

VERSÃO ELECTRÓNICA

Informação Prévia

AVZ-IMP-001

 

Comunicação Prévia

AVZ-IMP-002

AVZ-ELECT-002

Licenciamento de Operações Urbanísticas

AVZ-IMP-004

AVZ-ELECT-004

Licenciamento de Obras de Edificação - Projetos das Especialidades

AVZ-IMP-005

AVZ-ELECT-005

Obras de Isenção de Controlo Prévio

AVZ-IMP-006

AVZ-ELECT-006

Pedido de Emissão de Alvará de Licenciamento

AVZ-IMP-007

AVZ-ELECT-007

Averbamentos - Obras de Edificação/Loteamento/Viabilidade

AVZ-IMP-008

AVZ-ELECT-008

Prorrogação de Prazo de Execução

AVZ-IMP-011

AVZ-ELECT-011

Prorrogação do Prazo de Projetos na Especialidades

AVZ-IMP-012

AVZ-ELECT-012

Licença de Ocupação de Espaço Público para Realização de Operações Urbanísticas

AVZ-IMP-013

AVZ-ELECT-013

Conclusão de Obras Inacabadas Licença Especial

AVZ-IMP-014

AVZ-ELECT-014

Licença de Publicidade

AVZ-IMP-015

AVZ-ELECT-015

Autorização de Utilização e de Alteração de Utilização

AVZ-IMP-016

AVZ-ELECT-016

Direito à Informação sobre o Instrumento de Desenvolvimento do Concelho de Alvaiázere

AVZ-IMP-017

AVZ-ELECT-017

Autorização de Utilização - vistoria AVZ-IMP-018 AVZ-ELECT-018

Direito à Informação sobre o Andamento de Processo

AVZ-IMP-019

AVZ-ELECT-019

Propriedade Horizontal - Pedido de Certidão

AVZ-IMP-020

 

Propriedade Horizontal - Vistoria

AVZ-IMP-021

AVZ-ELECT-021

Operação de Anexação

 

 

Operação de Destaque

AVZ-IMP-023

AVZ-ELECT-023

Ramal de Ligação de Saneamento

AVZ-IMP-024

AVZ-ELECT-024

Ramal de Ligação de Água

AVZ-IMP-025

AVZ-ELECT-025

Declaração - Licenciamento de Obras Particulares

AVZ-IMP-026

AVZ-ELECT-026

Declaração - Processo de Licença para Obras Particulares

AVZ-IMP-027

AVZ-ELECT-027

Pesquisa de Fotocópias de Licença/Autorização de Utilização ou de Projecto

AVZ-IMP-031

AVZ-ELECT-031

Junção de Elementos

AVZ-IMP-032

AVZ-ELECT-032

Ficha Técnica de Habitação

AVZ-IMP-033

AVZ-ELECT-033

Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização

AVZ-IMP-034

AVZ-ELECT-034

Fotocópia Simples/Certificada de Plantas/Cartografia

AVZ-IMP-035

AVZ-ELECT-035

Requerimento Genérico

AVZ-IMP-036

AVZ-ELECT-036

Licenciamento de Muros

AVZ-IMP-037

 

Reconversão de Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural

AVZ-IMP-038

 

Requerimento para Sugestões Relativas a Alteração do PDM Requerimento  
Sugestões - Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere Requerimento  

 

 

 

Expediente

DESCRIÇÃO

VERSÃO PARA IMPRIMIR

VERSÃO ELECTRÓNICA

Cartão de Feirante - Concessão

AVZ-IMP-201

AVZ-ELECT-201

Cartão de Feirante - Renovação

AVZ-IMP-202

AVZ-ELECT-202

Cartão de Feirante - Averbamento

AVZ-IMP-203

AVZ-ELECT-203

Cartão de Colaborador de Feirante

AVZ-IMP-204

AVZ-ELECT-204

Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante

AVZ-IMP-205

 

Licença para guarda nocturno

AVZ-IMP-206

AVZ-ELECT-206

Utlização de bancas nos mercados

AVZ-IMP-207

 

Horário de Funcionamento

AVZ-IMP-208

AVZ-ELECT-208

Vistoria sanitária de viaturas

AVZ-IMP-209

AVZ-ELECT-209

Constituição de compropriedade

AVZ-IMP-210

AVZ-ELECT-210

Inspecção de ascensores

AVZ-IMP-211

AVZ-ELECT-211

Licenciamento de recintos itinerantes

AVZ-IMP-212

AVZ-ELECT-212

Licença escpecial de ruído

AVZ-IMP-213

AVZ-ELECT-213

Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos

AVZ-IMP-214

AVZ-ELECT-214

Pagamento voluntário de coima

AVZ-IMP-215

AVZ-ELECT-215

Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas

AVZ-IMP-216

AVZ-ELECT-216

Ocupação da via pública

AVZ-IMP-217

AVZ-ELECT-217

Acções de destruição de revestimento vegetal

AVZ-IMP-218

AVZ-ELECT-218

Licenciamento de recintos improvisados

AVZ-IMP-219

AVZ-ELECT-219

Declaração de mudança de morada

 

AVZ-ELECT-222

Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis

Requerimento

 

Cedência de transporte

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência de palco

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Pedido isenção Taxas

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Audiência prévia

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Casa da Cultura

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência do Museu

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Biblioteca

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]


 

Recursos Humanos

Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal

Formulário [versão pdf]

Formulário [versão word]

 

Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal

Formulário

 

Requerimento para acumulação de funções

Formulário

 

 

 

 

Associativismo

Registo e Atualização do Registo Municipal de Associação

[visualizar]

 

Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 1ª fase

[visualizar]

 

Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 2.ª fase

[visualizar]

 

Apoio ao Associativismo - Aquisição e Manutenção de Equipamentos - 2ª fase [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Aquisição, Amortização e Manutenção de Viaturas - 2.ª fase [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Ações Pontuais [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Apoio para a deslocação ao estrangeiro e arquipélagos [visualizar]  

 

 

 

Outros

Formulário Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere

Formulário

 

 

 

 

Categoria:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência online!