Seleccione um dos modelos para fazer download da versão pretendida:
- Versão para imprimir, para preenchimento manual
- Versão electrónica, para preenchimento electrónico
Urbanismo e Edificação
|
DESCRIÇÃO |
VERSÃO PARA IMPRIMIR |
VERSÃO ELECTRÓNICA |
|
Informação Prévia |
|
|
|
Comunicação Prévia |
||
|
Licenciamento de Operações Urbanísticas |
||
|
Licenciamento de Obras de Edificação - Projetos das Especialidades |
||
|
Obras de Isenção de Controlo Prévio |
||
|
Pedido de Emissão de Alvará de Licenciamento |
||
|
Averbamentos - Obras de Edificação/Loteamento/Viabilidade |
||
|
Prorrogação de Prazo de Execução |
||
|
Prorrogação do Prazo de Projetos na Especialidades |
||
|
Licença de Ocupação de Espaço Público para Realização de Operações Urbanísticas |
||
|
Conclusão de Obras Inacabadas Licença Especial |
||
|
Licença de Publicidade |
||
|
Autorização de Utilização e de Alteração de Utilização |
||
|
Direito à Informação sobre o Instrumento de Desenvolvimento do Concelho de Alvaiázere |
||
| Autorização de Utilização - vistoria | AVZ-IMP-018 | AVZ-ELECT-018 |
|
Direito à Informação sobre o Andamento de Processo |
||
|
Propriedade Horizontal - Pedido de Certidão |
|
|
|
Propriedade Horizontal - Vistoria |
||
|
Operação de Anexação |
|
|
|
Operação de Destaque |
||
|
Ramal de Ligação de Saneamento |
||
|
Ramal de Ligação de Água |
||
|
Declaração - Licenciamento de Obras Particulares |
||
|
Declaração - Processo de Licença para Obras Particulares |
||
|
Pesquisa de Fotocópias de Licença/Autorização de Utilização ou de Projecto |
||
|
Junção de Elementos |
||
|
Ficha Técnica de Habitação |
||
|
Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização |
||
|
Fotocópia Simples/Certificada de Plantas/Cartografia |
||
|
Requerimento Genérico |
||
|
Licenciamento de Muros |
|
|
|
Reconversão de Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural |
|
|
| Requerimento para Sugestões Relativas a Alteração do PDM | Requerimento | |
| Sugestões - Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere | Requerimento |
Expediente
|
DESCRIÇÃO |
VERSÃO PARA IMPRIMIR |
VERSÃO ELECTRÓNICA |
|
Cartão de Feirante - Concessão |
||
|
Cartão de Feirante - Renovação |
||
|
Cartão de Feirante - Averbamento |
||
|
Cartão de Colaborador de Feirante |
||
|
Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante |
|
|
|
Licença para guarda nocturno |
||
|
Utlização de bancas nos mercados |
|
|
|
Horário de Funcionamento |
||
|
Vistoria sanitária de viaturas |
||
|
Constituição de compropriedade |
||
|
Inspecção de ascensores |
||
|
Licenciamento de recintos itinerantes |
||
|
Licença escpecial de ruído |
||
|
Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos |
||
|
Pagamento voluntário de coima |
||
|
Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas |
||
|
Ocupação da via pública |
||
|
Acções de destruição de revestimento vegetal |
||
|
Licenciamento de recintos improvisados |
||
|
Declaração de mudança de morada |
|
|
|
Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis |
|
|
|
Cedência de transporte |
||
|
Cedência de palco |
||
|
Pedido isenção Taxas |
||
|
Audiência prévia |
||
|
Cedência da Casa da Cultura |
||
|
Cedência do Museu |
||
|
Cedência da Biblioteca |
Recursos Humanos
|
Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal |
|
|
|
Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal |
|
|
|
Requerimento para acumulação de funções |
|
Associativismo
|
Registo e Atualização do Registo Municipal de Associação |
[visualizar] |
|
|
Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 1ª fase |
|
|
|
Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 2.ª fase |
|
|
| Apoio ao Associativismo - Aquisição e Manutenção de Equipamentos - 2ª fase | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Aquisição, Amortização e Manutenção de Viaturas - 2.ª fase | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Ações Pontuais | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Apoio para a deslocação ao estrangeiro e arquipélagos | [visualizar] |
Outros
|
Formulário Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere |
