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Urbanismo e Edificação
| DESCRIÇÃO | VERSÃO PARA IMPRIMIR (pdf) | VERSÃO ELECTRÓNICA (doc) |
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Informação Prévia |
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Comunicação Prévia |
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Licenciamento de Operações Urbanísticas |
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Licenciamento de Obras de Edificação - Projetos das Especialidades |
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Obras de Escassa Relevância Urbanísticas |
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Obras de Isenção Controlo Prévio |
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Pedido de Emissão de Alvará de Licenciamento |
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Prorrogação de Prazo de Execução |
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Prorrogação do Prazo de Projetos na Especialidades |
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Autorização de Utilização e de Alteração de Utilização |
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Conclusão de Obras Inacabadas Licença Especial |
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Operação de Destaque |
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Junção de Elementos |
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Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização |
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Requerimento Genérico |
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Licenciamento de Muros |
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Prorrogação Emissão de Alvará |
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Expediente
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DESCRIÇÃO |
VERSÃO PARA IMPRIMIR |
VERSÃO ELECTRÓNICA |
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Cartão de Feirante - Concessão |
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Cartão de Feirante - Renovação |
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Cartão de Feirante - Averbamento |
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Cartão de Colaborador de Feirante |
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Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante |
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Licença para guarda nocturno |
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Utlização de bancas nos mercados |
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Horário de Funcionamento |
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Vistoria sanitária de viaturas |
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Constituição de compropriedade |
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Inspecção de ascensores |
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Licenciamento de recintos itinerantes |
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Licença escpecial de ruído |
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Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos |
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Pagamento voluntário de coima |
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Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas |
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Ocupação da via pública |
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Acções de destruição de revestimento vegetal |
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Licenciamento de recintos improvisados |
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Declaração de mudança de morada |
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Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis |
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Cedência de transporte |
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Cedência de palco |
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Pedido isenção Taxas |
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Audiência prévia |
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Cedência da Casa da Cultura |
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Cedência do Museu |
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Cedência da Biblioteca |
Recursos Humanos
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Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal |
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Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal |
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Requerimento para acumulação de funções |
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Associativismo
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Registo e Atualização do Registo Municipal de Associação |
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Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 1ª fase |
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Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 2.ª fase |
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| Apoio ao Associativismo - Aquisição e Manutenção de Equipamentos - 2ª fase | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Aquisição, Amortização e Manutenção de Viaturas - 2.ª fase | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Ações Pontuais | [visualizar] | |
| Apoio ao Associativismo - Apoio para a deslocação ao estrangeiro e arquipélagos | [visualizar] |
Outros
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Formulário Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere |