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Redes Sociais

Requerimentos e Impressos

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Urbanismo e Edificação

DESCRIÇÃO VERSÃO PARA IMPRIMIR (pdf) VERSÃO ELECTRÓNICA (doc)

Informação Prévia

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Comunicação Prévia

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Licenciamento de Operações Urbanísticas

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Licenciamento de Obras de Edificação - Projetos das Especialidades

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Obras de  Escassa Relevância Urbanísticas

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Obras de Isenção Controlo Prévio

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Pedido de Emissão de Alvará de Licenciamento

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Prorrogação de Prazo de Execução

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Prorrogação do Prazo de Projetos na Especialidades

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Autorização de Utilização e de Alteração de Utilização

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Conclusão de Obras Inacabadas Licença Especial

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Operação de Destaque

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Junção de Elementos

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Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização

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Requerimento Genérico

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Licenciamento de Muros

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Prorrogação Emissão de Alvará

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Expediente

DESCRIÇÃO

VERSÃO PARA IMPRIMIR

VERSÃO ELECTRÓNICA

Cartão de Feirante - Concessão

AVZ-IMP-201

AVZ-ELECT-201

Cartão de Feirante - Renovação

AVZ-IMP-202

AVZ-ELECT-202

Cartão de Feirante - Averbamento

AVZ-IMP-203

AVZ-ELECT-203

Cartão de Colaborador de Feirante

AVZ-IMP-204

AVZ-ELECT-204

Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante

AVZ-IMP-205

 

Licença para guarda nocturno

AVZ-IMP-206

AVZ-ELECT-206

Utlização de bancas nos mercados

AVZ-IMP-207

 

Horário de Funcionamento

AVZ-IMP-208

AVZ-ELECT-208

Vistoria sanitária de viaturas

AVZ-IMP-209

AVZ-ELECT-209

Constituição de compropriedade

AVZ-IMP-210

AVZ-ELECT-210

Inspecção de ascensores

AVZ-IMP-211

AVZ-ELECT-211

Licenciamento de recintos itinerantes

AVZ-IMP-212

AVZ-ELECT-212

Licença escpecial de ruído

AVZ-IMP-213

AVZ-ELECT-213

Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos

AVZ-IMP-214

AVZ-ELECT-214

Pagamento voluntário de coima

AVZ-IMP-215

AVZ-ELECT-215

Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas

AVZ-IMP-216

AVZ-ELECT-216

Ocupação da via pública

AVZ-IMP-217

AVZ-ELECT-217

Acções de destruição de revestimento vegetal

AVZ-IMP-218

AVZ-ELECT-218

Licenciamento de recintos improvisados

AVZ-IMP-219

AVZ-ELECT-219

Declaração de mudança de morada

 

AVZ-ELECT-222

Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis

Requerimento

 

Cedência de transporte

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência de palco

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Pedido isenção Taxas

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Audiência prévia

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Casa da Cultura

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência do Museu

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Biblioteca

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]


 

Recursos Humanos

Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal

Formulário [versão pdf]

Formulário [versão word]

 

Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal

Formulário

 

Requerimento para acumulação de funções

Formulário

 

 

 

 

Associativismo

Registo e Atualização do Registo Municipal de Associação

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Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 1ª fase

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Apoio ao Associativismo - Atividade Regular - 2.ª fase

[visualizar]

 

Apoio ao Associativismo - Aquisição e Manutenção de Equipamentos - 2ª fase [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Aquisição, Amortização e Manutenção de Viaturas - 2.ª fase [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Ações Pontuais [visualizar]  
Apoio ao Associativismo - Apoio para a deslocação ao estrangeiro e arquipélagos [visualizar]  

 

 

 

Outros

Formulário Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere

Formulário

 

 

 

 

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