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Urbanismo e Edificação
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DESCRIÇÃO |
VERSÃO PARA IMPRIMIR |
VERSÃO ELECTRÓNICA |
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Informação Prévia |
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Comunicação Prévia |
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Licenciamento - Obras de edificação/Legalização - Projecto Arquitectura |
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Licenciamento de obras de edificação - Especialidades |
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Isenção de Licenciamento |
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Emissão de Alvará de Licença |
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Averbamentos - Obras de Edificação/Loteamento/Viabilidade |
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Prorrogação de prazo da licença de Obras de Edificação |
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Prorrogação do prazo de entrega |
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Licença de ocupação de espaço público para realização de operações urbanísticas |
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Licença especial para conclusão de obras inacabadas |
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Licença de publicidade |
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Autorização de alteração de utilização |
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Direito à informação sobre o instrumento de desenvolvimento do concelho de alvaiázere |
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Direito à informação sobre o andamento de processo |
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Propriedade horizontal - Pedido de certidão |
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Propriedade horizontal - Vistoria |
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Operação de Anexação |
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Operação de Destaque |
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Ramal de ligação de saneamento |
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Ramal de ligação de água |
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Declaração - Licenciamento de obras particulares |
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Declaração - Processo de licença para obras particulares |
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Pesquisa de fotocópias de Licença/Autorização de utilização ou de projecto |
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Junção de elementos |
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Ficha Técnica de Habitação |
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Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização |
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Fotocópia simples/certificada de Plantas/Cartografia |
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Requerimento genérico |
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Licenciamento de muros |
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Reconversão de Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural |
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| Requerimento para Sugestões Relativas a Alteração do PDM | Requerimento | |
| Sugestões - Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere | Requerimento |
Expediente
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DESCRIÇÃO |
VERSÃO PARA IMPRIMIR |
VERSÃO ELECTRÓNICA |
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Cartão de Feirante - Concessão |
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Cartão de Feirante - Renovação |
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Cartão de Feirante - Averbamento |
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Cartão de Colaborador de Feirante |
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Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante |
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Licença para guarda nocturno |
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Utlização de bancas nos mercados |
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Horário de Funcionamento |
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Vistoria sanitária de viaturas |
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Constituição de compropriedade |
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Inspecção de ascensores |
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Licenciamento de recintos itinerantes |
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Licença escpecial de ruído |
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Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos |
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Pagamento voluntário de coima |
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Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas |
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Ocupação da via pública |
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Acções de destruição de revestimento vegetal |
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Licenciamento de recintos improvisados |
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Declaração de mudança de morada |
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Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis |
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Cedência de transporte |
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Cedência de palco |
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Pedido isenção Taxas |
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Audiência prévia |
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Cedência da Casa da Cultura |
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Cedência do Museu |
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Cedência da Biblioteca |
Recursos Humanos
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Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal |
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Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal |
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Requerimento para acumulação de funções |
Outros
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Formulário Concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere |
