Editais/ Avisos/ Consulta Pública/ Discussão Pública/ Hasta Pública/ Outros

• Editais/ Avisos/ Consulta Pública/ Discussão Pública/ Hasta Pública/ Outros
• 2024

• Edital nº 17627 - Início do procedimento de alteração e revogação do “Regulamento Geral de Taxas Municipais” (RGTM), publicado pelo aviso n.º 8892/2016, na 2.ª série do diário da República n.º 136, de 18 de julho
• Edital nº. 17626 - Início do procedimento de alteração e revogação do “Regulamento Geral de Preços do Município de Alvaiázere” (RGPMA), publicado pelo aviso n.º 8949/2016, na 2.ª série do diário da República n.º 137, de 19 de julho
• Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
• Tolerância de ponto - Época Natalícia 2024
• Hasta Pública para Arrematação do lugar de terrado com tenda para prestação de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário - jantar de fim de ano, integrado no evento FICA 2024 - Festival de Inverno do Concelho de Alvaiázere
• Edital nº 16333 - Reuniões ordinárias da câmara municipal dezembro 2024
• Edital n.º 16288 - Hasta Pública para Arrematação de Lugares de Terrado no evento FICA 2024 - Festival de Inverno do Concelho de Alvaiázere
• Edital nº. 15891 - Derrama – ano 2025
• Luto Municipal pelo falecimento de José Marques Grácio
• Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade
• Edital nº 15431 - Reunião extraordinária da câmara municipal
• Edital nº 14146 - Reuniões ordinárias da câmara municipal
• Edital nº. 14029 - Abertura de candidaturas para atribuição de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar no Centro de Saúde de Alvaiázere - vaga restante
• Edital nº 13353 - Reunião de câmara extraordinária
• Edital nº 11876 - Condicionamento de trânsito - Alvaiázere Capital do chícharo 2024
• Edital nº 11535 / 2024
• Edital nº 11694 - Alteração da reunião ordinária pública da Câmara Municipal
• Discussão Pública “Operação de Loteamento - Saganga”
• Edital nº. 11199 - Hasta Pública para Arrematação de Lugares de Terrado no evento “Alvaiázere Capital do Chícharo – Festival Gastronómico – 2024"
• Edital nº 11076 - Calendarização reuniões de câmara de setembro de 2024
• Edital nº 10928 - Alteração do Regulamento Municipal de Apoios Socioeducativos de Alvaiázere
• Edital N.º: 10885 - Aviso abastecimento de água | Requalidicação EM517 Cavadas a Pussos
• Edital nº 10773-2024 - Reunião ordinária pública para o dia 28 de agosto
• Edital nº. 9786 - Abertura de candidaturas no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Alvaiázere
• Edital nº 9581 - Intervenção da APA
• Edital nº 9568 - Calendarização reunião de câmara agosto de 2024
• Edital nº. 8212 - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO POR VIA DE DIREITO PRIVADO DE PARCELAS DE TERRENO
• Condicionamento de trânsito - FAFIPA 2024
• Condicionamento de trânsito - Requalificação da EM 517 - Cavadas a Pussos
• Hasta Pública para Arrematação de Lugares de Terrado no evento “FAFIPA - 2024”

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