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CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alvaiázere

cpcj

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alvaiázere, criada recentemente no âmbito da Portaria n.º 1275/2005 de 12 de Dezembro de 2005, é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional, visando promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

O Regulamento Interno já foi aprovado pela Comissão Alargada da CPCJ. A Comissão Restrita reúne com periodicidade quinzenal, para discussão de casos, e outros assuntos.

Tel.: 236 650 631

 

 

Composição da Comissão Alargada

Sílvia Rodrigues Lopes, Município - Presidente

Manuel Francisco Marques da Silva, Educação - Secretário;

Isabel Maria Sousa Carqueja Carreira, Segurança Social;

Adelaide Elisa Lourenço Pinheiro Grácio Santos, Saúde;

Maria Inês Pedro Caetano da Silva, IPSS;

Patrícia Cristina Alves Pedro Afonso, Associação de Pais;

José Tiago Guerreiro, Associações Culturais;

Jaime Maria Duarte Mendes, GNR;

Graça do Céu Gomes Ferreira, Assembleia Municipal;

Rita Sofia Rodrigues Branco, Assembleia Municipal;

Catarina Sofia Araújo Viseu Dinis, Assembleia Municipal;

Sandra Cristina Marques Leal, Assembleia Municipal

Vítor Barros Joaquim, Técnico Cooptado (Juntas de Freguesia);

José João Neves Dias, Técnico Cooptado (CEARTE):

Filipa Marques de Barros, Técnica Cooptada;

Melissa Lynne Valente, Técnica Cooptada;

Filomena Ferreira, Técnica Cooptada;

Ana Raquel Cardoso, Técnica Cooptada;

Maria do Rosário França Esteves, Técnica Cooptada. 

 

 

Composição da Comissão Restrita

Sílvia Rodrigues Lopes, Município - Presidente;

Manuel Francisco Marques da Silva, Educação - Secretário;

Isabel Maria Sousa Carqueja Carreira, Segurança Social;

Adelaide Elisa Lourenço Pinheiro Grácio Santos, Saúde;

Maria Inês Pedro Caetano da Silva, IPSS;

Filipa Marques de Barros, técnica cooptada;

Filomena Ferreira, Técnica Cooptada;

Ana Raquel Cardoso, Técnica Cooptada;

Maria do Rosário França Esteves, Técnica Cooptada. 

 

 

Regulamento Interno CPCJ [visualizar]

Lei de protecção de crianças e jovens em perigo (Lei nº147/99, de 1 de setembro, na sua atual redação) [visualizar]

 

 

Linha Verde "Recados da Criança"

A Provedoria de Justiça dispõe, há vários anos, de uma Linha Verde, destinada a receber queixas de crianças ou de adultos em seu nome, relativas a situações de risco ou de perigo em que se encontrem.

Esta Linha Verde, gratuita e acessível a todos, constitui um meio de acesso ao Provedor de Justiça para a defesa dos direitos das crianças.

Caso necessite ligue 800 20 66 56.

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