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CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

cpcj

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alvaiázere, criada recentemente no âmbito da Portaria n.º 1275/2005 de 12 de Dezembro de 2005, é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional, visando promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. 

O Regulamento Interno já foi aprovado pela Comissão Alargada da CPCJ. A Comissão Restrita reúne com periodicidade quinzenal, para discussão de casos, e outros assuntos.

Tel.: 236 650 631


Composição da Comissão Alargada

Sílvia Rodrigues Lopes, Município - Presidente
Manuel Francisco Marques da Silva, Educação - Secretário;
Cláudia Margarida Amorim Duarte, Segurança Social;
Adelaide Elisa Lourenço Pinheiro Grácio Santos, Saúde;
Maria Inês Pedro Caetano da Silva, IPSS;
Patrícia Cristina Alves Pedro Afonso, Associação de Pais;
Eliana Jesus Ferreira, Associações Juvenis;
José Tiago Guerreiro, Associações Culturais;
Capitão Henrique Fernando de Oliveira Faria, GNR;
Graça do Céu Gomes Ferreira, Assembleia Municipal;
Renato Sérgio Gonçalves, Assembleia Municipal;
Rita Sofia Rodrigues Branco, Assembleia Municipal;
Ana Paula Alves Ferreira, Assembleia Municipal;
Vítor Barros Joaquim, Técnico Cooptado (Juntas de Freguesia);
José João Neves Dias, Técnico Cooptado (CEARTE):
Filipa Marques de Barros, Técnica Cooptada;
Jennifer Carreira dos Santos, Técnica Cooptada;
Melissa Lynne Valente, Técnica Cooptada.


Composição da Comissão Restrita

Sílvia Rodrigues Lopes, Município - Presidente;
Manuel Francisco Marques da Silva, Educação - Secretário;
Cláudia Margarida Amorim Duarte, Segurança Social;
Adelaide Elisa Lourenço Pinheiro Grácio Santos, Saúde;
Maria Inês Pedro Caetano da Silva, IPSS;
Eliana Jesus Ferreira, Associações Juvenis;
Filipa Marques de Barros, técnica cooptada;
Jennifer Carreira dos Santos, técnica cooptada.

 

Regulamento Interno CPCJ [visualizar]

Decreto-Lei 147-99 [visualizar]

 

Linha Verde "Recados da Criança"

A Provedoria de Justiça dispõe, há vários anos, de uma Linha Verde, destinada a receber queixas de crianças ou de adultos em seu nome, relativas a situações de risco ou de perigo em que se encontrem.

Esta Linha Verde, gratuita e acessível a todos, constitui um meio de acesso ao Provedor de Justiça para a defesa dos direitos das crianças.

Caso necessite ligue 800 20 66 56.

 

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