236 650 600

Redes Sociais

Requerimentos e Impressos

Seleccione um dos modelos para fazer download da versão pretendida:

 

  • Versão para imprimir, para preenchimento manual
  • Versão electrónica, para preenchimento electrónico

 

Urbanismo e Edificação

DESCRIÇÃO

VERSÃO PARA IMPRIMIR

VERSÃO ELECTRÓNICA

Informação Prévia

AVZ-IMP-001

Comunicação Prévia

AVZ-IMP-002

AVZ-ELECT-002

Licenciamento - Obras de edificação/Legalização - Projecto Arquitectura

AVZ-IMP-004

AVZ-ELECT-004

Licenciamento de obras de edificação - Especialidades

AVZ-IMP-005

AVZ-ELECT-005

Isenção de Licenciamento

AVZ-IMP-006

AVZ-ELECT-006

Emissão de Alvará de Licença

AVZ-IMP-007

AVZ-ELECT-007

Averbamentos - Obras de Edificação/Loteamento/Viabilidade

AVZ-IMP-008

AVZ-ELECT-008

Prorrogação de prazo da licença de Obras de Edificação

AVZ-IMP-011

AVZ-ELECT-011

Prorrogação do prazo de entrega

AVZ-IMP-012

AVZ-ELECT-012

Licença de ocupação de espaço público para realização de operações urbanísticas

AVZ-IMP-013

AVZ-ELECT-013

Licença especial para conclusão de obras inacabadas

AVZ-IMP-014

AVZ-ELECT-014

Licença de publicidade

AVZ-IMP-015

AVZ-ELECT-015

Autorização de alteração de utilização

AVZ-IMP-016

AVZ-ELECT-016

Direito à informação sobre o instrumento de desenvolvimento do concelho de alvaiázere

AVZ-IMP-017

AVZ-ELECT-017

Direito à informação sobre o andamento de processo

AVZ-IMP-019

AVZ-ELECT-019

Propriedade horizontal - Pedido de certidão

AVZ-IMP-020

Propriedade horizontal - Vistoria

AVZ-IMP-021

AVZ-ELECT-021

Operação de Anexação

Operação de Destaque

AVZ-IMP-023

AVZ-ELECT-023

Ramal de ligação de saneamento

AVZ-IMP-024

AVZ-ELECT-024

Ramal de ligação de água

AVZ-IMP-025

AVZ-ELECT-025

Declaração - Licenciamento de obras particulares

AVZ-IMP-026

AVZ-ELECT-026

Declaração - Processo de licença para obras particulares

AVZ-IMP-027

AVZ-ELECT-027

Pesquisa de fotocópias de Licença/Autorização de utilização ou de projecto

AVZ-IMP-031

AVZ-ELECT-031

Junção de elementos

AVZ-IMP-032

AVZ-ELECT-032

Ficha Técnica de Habitação

AVZ-IMP-033

AVZ-ELECT-033

Certidão - Edificações isentas de Licença de Utilização

AVZ-IMP-034

AVZ-ELECT-034

Fotocópia simples/certificada de Plantas/Cartografia

AVZ-IMP-035

AVZ-ELECT-035

Requerimento genérico

AVZ-IMP-036

AVZ-ELECT-036

Licenciamento de muros

AVZ-IMP-037

Reconversão de Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural

AVZ-IMP-038

 

Expediente

DESCRIÇÃO

VERSÃO PARA IMPRIMIR

VERSÃO ELECTRÓNICA

Cartão de Feirante - Concessão

AVZ-IMP-201

AVZ-ELECT-201

Cartão de Feirante - Renovação

AVZ-IMP-202

AVZ-ELECT-202

Cartão de Feirante - Averbamento

AVZ-IMP-203

AVZ-ELECT-203

Cartão de Colaborador de Feirante

AVZ-IMP-204

AVZ-ELECT-204

Emissão/Renovação de Cartão de Vendedor Ambulante

AVZ-IMP-205

Licença para guarda nocturno

AVZ-IMP-206

AVZ-ELECT-206

Utlização de bancas nos mercados

AVZ-IMP-207

Horário de Funcionamento

AVZ-IMP-208

AVZ-ELECT-208

Vistoria sanitária de viaturas

AVZ-IMP-209

AVZ-ELECT-209

Constituição de compropriedade

AVZ-IMP-210

AVZ-ELECT-210

Inspecção de ascensores

AVZ-IMP-211

AVZ-ELECT-211

Licenciamento de recintos itinerantes

AVZ-IMP-212

AVZ-ELECT-212

Licença escpecial de ruído

AVZ-IMP-213

AVZ-ELECT-213

Licenciamento de provas desportivas e divertimentos públicos

AVZ-IMP-214

AVZ-ELECT-214

Pagamento voluntário de coima

AVZ-IMP-215

AVZ-ELECT-215

Renovação da validade das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas

AVZ-IMP-216

AVZ-ELECT-216

Ocupação da via pública

AVZ-IMP-217

AVZ-ELECT-217

Acções de destruição de revestimento vegetal

AVZ-IMP-218

AVZ-ELECT-218

Licenciamento de recintos improvisados

AVZ-IMP-219

AVZ-ELECT-219

Declaração de mudança de morada

AVZ-ELECT-222

Pedido de Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis

Requerimento

Cedência de transporte

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência de palco

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Pedido isenção Taxas

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Audiência prévia

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Casa da Cultura

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência do Museu

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

Cedência da Biblioteca

Req. [versão word]

Req. [versão pdf]

 

Recursos Humanos

Formulário de Candidatura para Procedimento Concursal

Formulário

Formulário de exercício do direito de participação de interessados em Procedimento Concursal

Formulário

Requerimento para acumulação de funções

Formulário

Requerimento para Sugestões Relativas a Alteração do PDM

Requerimento

Sugestões - Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alvaiázere

Requerimento

 

 

Categoria:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência online!