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Redes Sociais

Regulamentos

 

2017

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (Estrutura Orgânica) [visualizar]
Regulamento do Orçamento Participativo 2017 [visualizar]
Regulamento do Ecossistema Empresarial e Empreendedor de Alvaiázere [visualizar]

 

2016

Regulamento Alvaiázere Viva - Férias Desportivas e Culturais [visualizar]
Regulamento da Biblioteca Municipal de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento das Piscinas Municipais de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento de Preços [visualizar]
Regulamento de Utilização de Veículos Municipais [visualizar]
Regulamento do Cartão da Idade Maior [visualizar]
Regulamento do Cartão Jovem Municipal [visualizar]
Regulamento do Cartão Social do Munícipe do Concelho de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento do Estádio Municipal [visualizar]
Regulamento do Evento Alvaiázere Capital do Chícharo [visualizar]
Regulamento do Museu Municipal de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento do Pavilhão Desportivo de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento dos Serviços Públicos de água do Município de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento Geral de Taxas Municipais [visualizar]
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização [visualizar]
Regulamento do Saneamento de águas Residuais Urbanas do Município [visualizar]

 

2015

Regulamento de Apoio ao Associativismo [visualizar]
Regulamento do Cemitério Municipal de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias [visualizar]

 

2013

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alvaiázere [visualizar]
Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços [visualizar]
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público [visualizar]
Regulamento Municipal de Publicidade [visualizar]
Regulamento Municipal de Venda Ambulante [visualizar]
Regulamento SOS Solidão [visualizar]

 

2011

Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Alvaiázere [visualizar]

 

2010

Regulamento de Ação Social Escolar [visualizar]
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Alvaiázere [visualizar]

 

2009

Regulamento Municipal de Feiras [visualizar]
Regulamento para Estabelecimentos de Alojamento Local [visualizar]

 

2006

Postura Municipal [visualizar]
Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros [visualizar]
Regulamento da Publicidade [visualizar]
Regulamento interno da CPCJ [visualizar]

 

 

 

 

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